Publicidade e transparência

Meus amigos caxambuenses,

 

Fiquei por um tempo, devido modificações da plataforma deste canal de comunicação, sem atualizar este blog, porém, jamais me afastei das minhas atribuições legislativas. Tenho me empenhado na luta para uma Caxambu cada vez melhor para a população. Portanto, farei um resumo das minhas atividades desse último trimestre,ressaltando a transparência e a publicidade, prestando assim,  contas ao cidadão.
Na função primordial da atribuição legislativa em fiscalizar as atuações da administração municipal, sempre dando total importância a qualidade do atendimento na Saúde Pública, elaborei um requerimento solicitando informações sobre o Consórcio Intermunicipal de Saúde e o serviço de fisioterapia domiciliar. Os principais requisitos solicitados foram, se havia algum pagamento em atraso e se algum serviço tinha deixado de ser prestado ao cidadão. Também, participei como secretário da CPI do “Churrasco com dinheiro da Saúde” e assinei o relatório no qual concluímos a possibilidade de eventuais irregularidades no uso do recurso público. O relatório foi encaminhado ao Ministério Público que tomará as medidas cabíveis. E ainda, coloquei-me a disposição da Comissão de Apoio ao Hospital nas campanhas para arrecadação de recursos.

No campo da Educação, cobramos informações sobre as despesas realizadas com a merenda, incluindo laudo de inspeção sanitária, bem como outras informações necessárias à fiscalização desse importante assunto e melhor atendimento e distribuição da merenda escolar.

Participei da comissão responsável pela elaboração do Plano Decenal Municipal de Educação, aprovado em 17 de junho, que traça importantes metas, estratégias e ações que o município deverá seguir, de 2015 a 2024, para realização de um sistema educacional mais qualificado para crianças, jovens e adultos. Também, solicitei à Mesa Diretora o envio de ofícios aos Deputados federais e da base do governo solicitando informações sobre as ações do Estado voltadas ao prédio da antiga FUNABEM e a possibilidade de concretizar a vinda de um centro de educação adequado para a grandiosidade daquele espaço. E ainda, por diversas vezes, solicitei a Comissão de Educação, Cultura e Assuntos Escolares da Câmara que investigassem os recursos da Educação e sugeri o envio de um ofício ao Governo do Estado para que não fosse interrompido o serviço de transporte escolar.

Em relação a pasta do Meio Ambiente e Saúde Pública, requeri informações sobre a coleta de lixo hospitalar incluindo o de clínicas, laboratórios e similares, que devem ter uma destinação especial. Indiquei a coleta de lixo em alguns pontos que ainda não são realizadas, como por exemplo, próximo a escola Polivalente e reforcei a necessidade de se fazer no município a disposição final, ambientalmente adequada, do lixo  e um aterro sanitário adequado.

No que se refere aos bens públicos e recurso público, assinei requerimento o qual solicita informações sobre os veículos adquiridos pelo município, seus valores e a utilização de cada veículo. Requeremos informações sobre o valor líquido arrecadado pelo município, quais as despesas e obrigações , se há algum fornecedor em atraso e qual o valor da dívida geral do município, bem como se estão em dia os repasses para o Asilo Santo Antônio, APAE e Casa da Criança. Solicitamos informações sobre arrecadação do ICMS Turístico e ICMS do Esporte, quais seus valores e destinação. E ainda, informações sobre as contribuições previdenciárias municipal, cujo pagamento em dia é muito importante, tanto para os servidores como para obtenção de recursos para o município.

Apoiei requerimentos solicitando informações sobre o valor gasto com adesivos com propaganda da cidade em veículos do município. E, por diversas vezes, falei da falta de planejamento da administração que poderia ter evitado os gastos supérfluos desde 2013, bem como poderia reduzir cargos comissionados e garantir a subsistência do município no momento de crise. Por fim, sugeri ao presidente da Câmara o envio de um ofício aos deputados estaduais e federais, ao governador e a presidente Dilma, relatando as dificuldades que a maior estância Hidromineral está enfrentando.

Sempre zelando pelo patrimônio público e pelo Turismo, principal vocação da nossa cidade,clamei ao Executivo investimento nesta área. Formulamos pedidos de informações sobre a atual situação do teleférico e sugeri que coloquem, próximo ao Cristo, uma placa instrutiva detalhando com precisão o que o turista está observando e onde ele está inserido, ressaltando que poderia ser uma foto da paisagem, contendo nela, informações como o nome e altitude das montanhas. Reivindiquei por diversas vezes a formação do Conselho do Parque visando a participação da comunidade e uma maior atuação da Câmara junto a CODEMIG, solicitando verbas, reparos das fontes e melhorias do Parque das Águas. Deixando claro que, embora não seja contrário, sou receoso a uma parceria público privada para a exploração de nosso maior patrimônio, que são as águas minerais. Também, assinei indicação para medida de segurança e preservação do patrimônio público da Escola Wenceslau Braz que vem sendo depredado.

Nas  demandas do Trânsito, venho sempre solicitando diversas providências, principalmente no Centro, alvo de constantes reclamações. Pintura de meio fio e alongamento das faixas amarelas em diversos trechos da cidade. Medidas de segurança nas esquinas da Rua Major Penha com a Avenida Camilo Soares. Melhorias e fiscalização no entorno do Parque das Águas. Demarcação de estacionamento para idosos. Placas de sinalização em vários pontos do município .

Preocupado com a imagem visual da cidade, requeri à Câmara a elaboração  de um projeto de lei proibindo a colocação de cartazes e panfletos nos postes do município e que incluíssem neste projeto um local destinado à divulgação e propaganda, bem como disposição de multa aos infratores.

Com minhas constantes visitas aos bairros, sempre presente a atender às necessidades da população, acreditei ser fundamental requerer junto da atual administração, um levantamento do material e custo necessário para a recuperação das ruas da cidade e questionar se o município tem essa verba e quando serão iniciados os trabalhos. Infelizmente , esse recurso não está disposto aos cofres públicos.

E por fim, fiz diversas indicações ao Executivo, entre elas: Colocação de corrimão e iluminação na Rua Imperatriz Leopoldina e também a recolocação de um poste e asfalto na extensão de 25 metros da mesma rua; Passagem de caminhão pipa para amenizar a poeira em diversos locais críticos, pois na época estávamos no período de estiagem das chuvas; Providências em relação ao bairro Vila Verde IV; Envio de um ofício a COPASA para tomar providências a respeito de um esgoto a céu aberto no bairro Belvedere; Instalação de corrimão na Rua Cabo Júlio César Nogueira; Grama no campinho do Trançador para amenizar a situação do local em que é praticado esportes pelos jovens do bairro; Recomposição do calçamento e capina na Rua Pinto de Moura; Iluminação da Praça João Pedro da Cunha; Tapa buraco na Rua Laudelino de Souza Arantes, ou melhor,na cidade inteira e colocação de luminária no poste da Rua Evaristo Sá Guedes.

Meus amigos, este é o resumo trimestral que venho publicar nesse canal de comunicação. Estaremos, de agora em diante, mantendo este espaço sempre em dia para melhor informar, dar publicidade e transparência de todos meus atos legislativos.

Grande abraço e muito obrigado!

Inauguração da nova sede do Legislativo

 

 

 

No dia 07 de agosto foi inaugurada, com uma sessão solene, a nova sede da Câmara Municipal que leva o nome do grande caxambuense Francisco de Assis Castilho Moreira. Participaram várias entidades, valendo ressaltar o brilhantismo da banda OAR da APAE e a presença ilustre do Deputado Federal Newton Cardoso Júnior. Na oportunidade parabenizei todos os funcionários pelo empenho e os presidentes que abraçaram esse grandioso projeto. Reafirmei a necessidade do prédio ser mais acessível à população abrindo espaço para congressos, escolas, entidades e conselhos. E fica aqui o meu anseio de que a nova sede traga ainda mais independência e autonomia para o Poder Legislativo.

PRESTANDO CONTAS.

Meus amigos caxambuenses,

Nessa manhã, o prefeito Jurandir Belini , esteve na rádio Circuito das Águas FM, para explicar o seu ”grandioso” projeto que levará Caxambu para o ”futuro” , que é o estacionamento 45 graus na Av. Camilo Soares. Mais uma vez, meu nome foi citado de forma equivocada. Solicitei o direito de resposta de forma verbal, porém foi negado no momento justificando para que procurasse a assessorai jurídica .Dessa forma , farei valer esse direito na minha página do facebook. Primeiramente, não sou contra e muito menos a favor do projeto, já que a transparência e publicidade das informações não chegaram de forma contundente na Câmara e para a população, não fui consultado como vereador e nem como cidadão,portanto o prefeito não pode usar uma rádio local para falar de minha opinião.

Segundo, fiz requerimento ao executivo indagando se tinha aprovação do projeto pelos órgãos competentes e a resposta veio positiva. Mas infelizmente, foi mal compreendida ou mal respondida, pois esse projeto jamais foi apresentado ao CODEMA ( conselho de defesa do meio ambiente).Digo isto , por ser necessário o consentimento e deliberação do CODEMA para qualquer alteração no meio ambiente. Mais uma vez, os Conselhos Municipais estão distantes da decisão administrativa, sendo lamentável essa situação, já que a participação da sociedade civil é imprescindível para o desenvolvimento do município. Prosseguindo, não existe politicalha no CODEMA, existe sim, pessoas de bem que se dispõem para ajudar voluntariamente nas questões ambientais de nossa cidade. O CODEMA não está embargando a obra, o CODEMA está preocupado com as questões ambientais. Infelizmente , é autonomia do poder executivo realizar obras que entende ser prioritárias para Caxambu, escutando ou não a Câmara, os conselhos e a população.

Esse projeto não precisou passar pela Câmara e nem precisa da autorização do CODEMA, mas é indispensável a deliberação do Conselho nas questões ambientais que o projeto venha interferir. Mais uma vez, entendo que a participação popular é de grande valia para as decisões administrativas. O CODEMA não está prejudicando a ”grande gestão municipal” que estamos vivendo, muito pelo contrário, a intenção do Conselho é deliberar e preservar nosso maior bem que é o meio ambiente. Essa correria toda, é porque o projeto nunca foi apresentado e discutido no CODEMA. Porque se fosse, não estaríamos vendo esse desespero escandaloso. Como suplente conselheiro do CODEMA,informo a todos que hoje teremos uma reunião extraordinária as 15h00m em frente a Casa Nossa para deliberar sobre as questões ambientais. Não estaremos discutindo a viabilidade, interesse e realização do ”sensacional” estacionamento de 45 graus. Estaremos discutindo a supressão das árvores e a certeza de uma compensação ambiental significativa.

Homenagem prestada pela APAE ao Dep. Dalmo Ribeiro.

Estive ontem (21-04) reunido com o Deputado Dalmo Ribeiro na APAE de nossa cidade para prestar uma homenagem pela emenda destinada a essa importante associação. Fico feliz em ter feito parte dessa grande conquista que beneficiou todos os alunos da APAE Caxambu. Quero parabenizar o presidente Oswaldo Alves Ramos e todos os funcionários pelo grande trabalho realizado. A APAE merece muito mais. Agradeço de coração ao Deputado Dalmo Ribeiro pela atenção contínua com Caxambu, sempre defendendo os interesses do município na Assembléia.

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Grande Expediente 13-04-15

Exmo. Senhor Presidente,
Nobres Colegas,

Todos nós sabemos que o Brasil está sofrendo uma grave crise econômica. A alta da inflação está acabando com o setor empresarial, comercial e, principalmente, com o bolso do cidadão.

Em nossa cidade precisamos valorizar os pagadores de impostos, como os comerciantes que estão trabalhando dia e noite para manterem suas atividades abertas e em funcionamento, pagam impostos (ISS , ICMS) e outros tantos, além de manter empregos. Diante de toda essa situação, fazem de tudo para manter o comercio aberto em Caxambu. Ocorre, nobres colegas, que estamos recebendo ambulantes de outras cidades,de outros Estados , a livre concorrência está aumentando e os ambulantes ilegais estão prejudicando e muito o comércio local. É necessário fiscalizar mais, coibir mais os ambulantes informais e que não possuem licença. Para fomentar a economia é preciso defender o caxambuense que investe na cidade, que acredita em abrir e arriscar um negócio na cidade, precisamos defender aqueles que se sacrificam para enfrentar a crise nacional e manter seu comércio aberto. Portanto , Presidente, peço ao executivo um poder maior de fiscalização e uma atenção maior com os comerciantes de nossa cidade.

Continuando a defender a população que paga seus impostos, tenho recebido diversas reclamações sobre a limpeza púbica, não só a coleta de lixo que deixa uma listra de chorume pela cidade, mas como também a limpeza de ruas, principalmente nos bairros. Moradores do Vila Verde , do Centro e de outros bairros estão cobrando e com a devida razão, pois consta como taxa no IPTU o serviço de limpeza, portanto cobra-se pela taxa de limpeza e é necessário que o poder publico, em contra partida , cumpra com seu dever e obrigação de manter as ruas limpas ,oferecendo serviços fundamentais para o cidadão.

Nobres colegas, finalizo pedindo apoio dos pares sobre o projeto que apresentei e foi distribuído hoje, que declara utilidade pública a Associação Desportiva de Handball. Hoje é um esporte que vem em uma crescente em nossa cidade e no Brasil, com isso estaremos incentivando a prática de esportes e propondo oportunidades para tirar os jovens das ruas.

Presidente, também apresentei um projeto semana passada, como indicação ao executivo e que entendo ser de grande importância para Caxambu. Já lutei pela sua implementação nos dois primeiros anos e continuarei lutando por esse projeto nesse ano. Trata-se da ‘’ Parada de ônibus cultural ”, quando morei em Brasilia tive a oportunidade de presenciar de perto o valor desse projeto, que é do que a colocação de estantes com livros e revistas nos pontos de ônibus da cidade. Se em nossa luta legislativa não estamos conseguindo êxito em diminuir o valor da passagem, devemos lutar para os que usam o transporte público tenham as melhores condições. O projeto trará oportunidades de incentivo a cultura e leitura para todos que usufruem desse serviço.

Boa noite.Obrigado.

RESUMO DO GRANDE EXPEDIENTE- 23-03-15

Exmo. Senhor Presidente,
Nobres Colegas,

Infelizmente, por mais um ano seguido, a maior estância hidromineral do planeta não comemorou o dia mundial da água, ocorrido em 22 de março. É triste que o poder público municipal não valorize essa importante data, principalmente nos dias de hoje, com a crise hídrica em nosso país.

Poderíamos ter realizado atividades concretas que promovam a conscientização pública através de publicações e difusão de documentários e a organização de conferências, palestras , seminários e exposições relacionadas à conservação e desenvolvimento dos recursos hídricos.

Nobres Colegas, quero parabenizar o Senhor Luiz Cláudio Brasinha Farinazzo pela realização da 1ª Etapa do Campeonato da Liga Sul Mineira de Judô, realizado no último domingo no ginásio Jorge Curi. O evento contou com mais de 300 atletas inscritos  de diversas cidades. Parabenizo também as academias anfitriãs : Ogoshi e Farinazzo pelo o exemplo e empenho apara o sucesso do esporte em nossa cidade.

Finalizo, Presidente e Nobres Colegas, pedindo uma atenção especial do poder executivo com o bairro Santa Tereza, fui abordado por moradores que reivindicam a limpeza da pracinha da chiquinha, localizada próxima a Rua João Teodoro da Silva. É necessário e fundamental que o poder executivo comece a investir nos bairros.

Muito obrigado e boa noite.

Campeonato da Liga Sul Mineira de Judô.

Estive presente ontem,dia 22/03 , no Ginásio de Esportes Jorge Curi,  na 1ª Etapa do Campeonato da Liga Sul Mineira de Judô. O evento contou com mais de 300 atletas inscritos de diferentes categorias e diversas academias envolvidas. Números que comprovam o sucesso e consolidam o evento no calendário de esportes.Na oportunidade reafirmei meu compromisso com o esporte e realcei a impotência do evento que não é apenas esportivo,mas como também, educacional e familiar.  Quero parabenizar todas as academias envolvidas no evento e todos os atletas, em especial, as academias de nossa cidade: Ogoshi e Farinazzo e ao Predidente da Liga Luiz Claudio Brasinha Farinazzo que não mediu esforços para o sucesso do evento. judo judo2